Sessões Plenárias

16ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 05/09/2012 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0087.2/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0087.2/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0090.8/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0090.8/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0105.9/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0108.1/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0207.3/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0005.1/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0005.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0021.1/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0021.1/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0024.4/2012
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0024.4/2012

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PDL/0003.6/2012
Aprovado Turno Único Votação secreta

Aprova nome para a composição da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGESAN.

PDL/0004.7/2012
Aprovado Turno Único Votação secreta

Aprova os seguintes nomes para exercerem, respectivamente, o cargo de Defensor Público-Geral, o Senhor Ivan Cesar Ranzolin, para o cargo de Subdefensor Público-Geral, o Senhor Sadi Lima e para o cargo de Corregedor-Geral, o Senhor George Dias Zaccarão.