Processo físico
Altera o parágrafo único do art. 11-A da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas.
| Entrada | 07/08/2012 |
|---|---|
| Autoria | Moacir Sopelsa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.453, de 09/08/12
08/08/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
08/08/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
08/08/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
04/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/09/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/09/2012
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária - Ex-Ofício
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 95ª Sessão Ordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária por 35 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.440/12
18/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.468, de 20/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 580, de 05/10/12
09/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.434, de 09/10/12
11/10/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/10/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/10/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/10/2012
Coordenadoria de Documentação