| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/07/2012 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0006.7/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0222.2/2012
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0223.3/2012
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0324.7/2011
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0002.0/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em 2º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0009.7/2011
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0140.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0178.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0189.7/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0191.1/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0196.6/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0208.4/2012
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.
Acrescenta o parágrafo único ao art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
(competência municipal - normas de segurança contra incêndio)
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Altera dispositivos constantes da Lei Complementar nº 197, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça e Finanças