Processo físico
Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar nº 568, de 09 de abril de 2012.
| Entrada | 29/05/2012 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.419, de 30/05/12
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/05/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/05/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Edison Andrino
31/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
31/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
31/05/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Edison Andrino FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
19/06/2012
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 70ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenção
20/06/2012
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária por 22 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
75ª Sessão Ordinária encerrada
04/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
05/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se
05/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 375/12
12/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.439, de 11/07/12
03/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complemantar n. 574, de 17/07/12
23/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.376, de 18/07/12
23/07/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/08/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2012
Coordenadoria de Documentação