| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 07/12/2010 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0050.6/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0004.5/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0062.4/2010
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0194.4/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher