| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 02/06/2010 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00179/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01495/2010
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0005.6/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0015.3/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0003.4/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0007.8/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0008.9/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0017.0/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0038.4/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0172.9/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0277.6/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0432.0/2009
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0617.6/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0005.3/2010
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento RQS/0778.0/2010
Requerimento RQS/0777.0/2010
Pedido de Informação PIC/0077.7/2010
Pedido de Informação PIC/0078.8/2010
Pedido de Informação PIC/0079.9/2010