Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Alto Vale do Itajaí - ATRAV, município de Rio do Sul.
| Entrada | 04/02/2010 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10
04/02/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/02/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/02/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
25/02/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
25/02/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/03/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
20/04/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron
20/04/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Ceron
Recebido
22/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Ceron
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
04/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL
04/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2010
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
05/05/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
05/05/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima
05/05/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
05/05/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
05/05/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
12/05/2010
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
12/05/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL
12/05/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
01/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/06/2010
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.295/10
16/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.178, de 15/06/10
02/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.217, de 22/06/10
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.874, 24/06/10
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/06/2010
Coordenadoria de Documentação