Sessões Plenárias

18ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 17/03/2010 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
MSV/01363/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01363/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01401/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01401/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01402/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01402/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01403/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01403/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01405/2009
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01405/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01494/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01494/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01495/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01495/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01496/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01496/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01497/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01497/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01503/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01503/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01507/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01507/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

MSV/01508/2010
Deixou de Ser Votado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01508/2010

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0532.2/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0532.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0058.8/2008
Retirado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0058.8/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Segurança Pública
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0129.6/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0129.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0333.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0406.8/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0406.8/2009

Emendas Modificativas

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

PL./0518.4/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0518.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0226.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Requerimento RQS/0226.6/2010

RQS/0227.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0227.7/2010

RQS/0228.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0228.8/2010

RQS/0229.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0229.9/2010

RQS/0231.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0231.3/2010

RQS/0232.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/0232.4/2010

RQS/0233.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0233.5/2010

RQS/0234.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0234.6/2010

RQS/0236.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0236.8/2010

RQS/0237.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0237.9/2010

RQS/0239.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0239.0/2010

RQS/0240.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0240.4/2010

RQS/0241.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0241.5/2010

RQS/0242.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0242.6/2010

RQS/0243.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0243.7/2010

RQS/0244.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0244.8/2010

RQS/0245.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0245.9/2010

RQS/0246.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0246.0/2010

RQS/0247.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0247.0/2010

RQS/0248.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Requerimento RQS/0248.1/2010

RQS/0249.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/0249.2/2010

RQS/0250.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0250.6/2010

RQS/0251.7/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0251.7/2010

RQS/0252.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0252.8/2010

RQS/0253.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0253.9/2010

RQS/0254.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0254.0/2010

RQS/0255.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0255.0/2010

RQS/0256.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0256.1/2010

RQS/0257.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0257.2/2010

RQS/0258.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0258.3/2010

RQS/0259.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0259.4/2010

RQS/0260.8/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0260.8/2010

RQS/0261.9/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0261.9/2010

RQS/0262.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0262.0/2010

RQS/0263.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0263.0/2010

RQS/0264.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0264.1/2010

RQS/0265.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0265.2/2010

RQS/0267.4/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0267.4/2010

RQS/0268.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0268.5/2010

RQS/0269.6/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0269.6/2010

RQS/0270.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0270.0/2010

RQS/0271.0/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0271.0/2010

RQS/0272.1/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0272.1/2010

RQS/0273.2/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0273.2/2010

RQS/0274.3/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/0274.3/2010

RQS/0276.5/2010
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/0276.5/2010

RQS/0230.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0230.2/2010

RQS/0235.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0235.7/2010

RQS/0238.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral

Requerimento RQS/0238.0/2010

RQS/0275.4/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0275.4/2010

MOC/0016.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Moção MOC/0016.1/2010

MOC/0017.2/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Moção MOC/0017.2/2010

PIC/0012.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0012.1/2010

PIC/0032.5/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Pedido de Informação PIC/0032.5/2010

PIC/0033.6/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Pedido de Informação PIC/0033.6/2010

PIC/0034.7/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares

Pedido de Informação PIC/0034.7/2010

PIC/0035.8/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0035.8/2010

PIC/0036.9/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)

Pedido de Informação PIC/0036.9/2010

PIC/0037.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0037.0/2010

PIC/0038.0/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0038.0/2010

PIC/0039.1/2010
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0039.1/2010