Sessões Plenárias

109ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 25/11/2009 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PLC/0049.2/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0049.2/2009

PL./0351.0/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0351.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0355.3/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0355.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0439.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0439.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0449.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0449.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0110.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0110.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2008
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Edson Dias (Piriquito)

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0160.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Décio Góes

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0160.5/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0277.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Angela Albino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0277.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0345.1/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0345.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0379.0/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0379.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0392.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0392.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0399.4/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0399.4/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0408.0/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0408.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0418.1/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0418.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0420.6/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0420.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0427.2/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0427.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0428.3/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0428.3/2009

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0430.8/2009
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0430.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0047.0/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0047.0/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0048.1/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0048.1/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.