Processo físico
Dispõe sobre a aplicação de normas para a apreciação de processos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais.
| Entrada | 13/10/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado, em exercício |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/10/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
14/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
14/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
20/10/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/10/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
20/10/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
20/10/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
20/10/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
10/11/2009
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
10/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/11/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/11/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
24/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.784/09
01/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09
25/11/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 470, de 09/12/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2009
Coordenadoria de Documentação