Processo físico

PLC/0047.0/2009

Dispõe sobre a aplicação de normas para a apreciação de processos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais.

Entrada 13/10/2009
Autoria Governador do Estado, em exercício
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.096, de 14/10/09

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/10/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/10/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    20/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    20/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    20/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    20/10/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    20/10/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/11/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    10/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/11/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/11/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

    24/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 109ª Sessão Ordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 61ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 62ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.784/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.119, de 02/12/09

    25/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 470, de 09/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.748, de 09/12/09

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/12/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/12/2009

    Coordenadoria de Documentação