Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0367.7/2009
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00160/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00161/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0045.9/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0016.9/2009
Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1665.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1666.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1667.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1668.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1669.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1670.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1671.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/1672.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1674.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1675.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1676.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1677.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/1678.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1680.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1681.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1682.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1683.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin
Requerimento RQS/1684.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Giancarlo Tomelin
Requerimento RQS/1685.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/1686.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Requerimento RQS/1673.7/2009
Retirado
Votação nominal
Requerimento RQS/1679.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0233.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0234.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0235.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0150.0/2009