Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01006/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do veto em Plenário
Mantido o Veto
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01007/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do veto em Plenário
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça e outro(s)
Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Emenda à Constituição PEC/0001.0/2009
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0128.5/2009
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0889.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0890.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0891.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0892.1/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0893.2/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0894.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0895.4/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0896.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0897.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0898.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0899.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0900.6/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0901.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0902.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0903.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0904.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Requerimento RQS/0905.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0906.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0907.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0162.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Moção MOC/0163.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Moção MOC/0164.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0165.2/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0166.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Moção MOC/0167.4/2009