Sessões Plenárias

15ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 13/05/2009 às 16:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PCL/00149/2009
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Votação da Redação Final - Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória PCL/00149/2009

MSV/00909/2009
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00909/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00918/2009
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00918/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00923/2009
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00923/2009

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0022.7/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0022.7/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0045.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0045.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0058.8/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0058.8/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0133.2/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0133.2/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0134.3/2009
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0134.3/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0018.6/2009
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2009

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0132.1/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0132.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0184.2/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0184.2/2008

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0289.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0289.0/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0314.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0314.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0359.7/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0359.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0360.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Edison Andrino

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0360.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0545.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0545.7/2007

Emenda Modificativa

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PRS/0013.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0013.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto