Processo físico

PL./0289.0/2008

Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei nº 13.553, de 2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.

Entrada 15/10/2008
Autoria Edison Andrino
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    15/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.949, de 15/10/08

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    21/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    21/10/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    11/11/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    19/02/2009

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

    25/02/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Reno Caramori

    25/02/2009

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Recebido

    25/02/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    11/03/2009

    Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Turismo

  • Recebido

    11/03/2009

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    11/03/2009

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    06/05/2009

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2009

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.736, de 17/06/09

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.627, de 17/06/09

    24/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/07/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/07/2009

    Coordenadoria de Documentação