Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00819/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00857/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00860/2009
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0590.1/2007
Emendas Modificativas
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0003.4/2009
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0297.0/2008
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0450.1/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0319.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0320.3/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0321.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Requerimento RQS/0322.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0323.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0324.7/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0325.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0326.9/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Requerimento RQS/0327.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Requerimento RQS/0328.0/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0329.1/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0330.5/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Requerimento RQS/0331.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0332.7/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0333.8/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0334.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0335.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0336.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0342.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0042.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Moção MOC/0043.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Moção MOC/0044.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0045.6/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0046.7/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0047.8/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0048.9/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0049.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0050.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0051.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0036.9/2009