Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0014.7/2009
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0032.9/2009
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Autoria
Cesar Souza Júnior
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0008.9/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Aprovado em 2º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0046.4/2007
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Retirado
Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0151.4/2008
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0590.1/2007
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0260.8/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Requerimento RQS/0261.9/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0262.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0263.0/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0264.1/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0265.2/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0266.3/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0267.4/2009
Deferido
Votação nominal
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Requerimento RQS/0268.5/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0269.6/2009
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0270.0/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus
Moção MOC/0034.3/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Pedido de Informação PIC/0031.4/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares
Pedido de Informação PIC/0032.5/2009
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli
Pedido de Informação PIC/0033.6/2009