Sessões Plenárias

100ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 16/12/2008 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0358.6/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0358.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0367.7/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0367.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0369.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0369.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0370.2/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0370.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0373.5/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0373.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0375.7/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0375.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0376.8/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0376.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PDL/0001.4/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0001.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PRS/0008.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0008.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0009.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão Especial

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0009.0/2008

PL./0180.9/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0180.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0255.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Renato Hinnig

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0255.0/2008

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0267.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0267.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano

PL./0268.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0268.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0319.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0319.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0320.3/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0320.3/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0328.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0328.0/2008

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0348.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Professora Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0348.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0479.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0479.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0584.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0584.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0340.7/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0340.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0341.8/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0341.8/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0342.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0342.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0522.0/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0522.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0284.5/2008
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0284.5/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Quadro 1 - emendas 8, 9 , 347, 348 e 357

Quadro 3 - emendas 353, e 354

Quadro 4 - emendas 5, 6, 69, 349, 350, 351, 352, 355, 356 e 358

PL./0285.6/2008
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0285.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Quadro 1 - emendas 5 e 6

Quadro 2 - emendas 066, 074, 075, 076 e 077

Quadro 3 - emendas 07, 016, 026, 041, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094 e 095

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1284.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/1284.9/2008

RQS/1305.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Requerimento RQS/1305.8/2008

RQS/1306.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1306.9/2008

RQS/1307.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1307.0/2008

RQS/1308.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1308.0/2008

RQS/1309.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1309.1/2008

RQS/1310.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1310.5/2008

RQS/1311.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1311.6/2008

RQS/1312.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1312.7/2008

RQS/1313.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1313.8/2008

RQS/1316.0/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1316.0/2008

MOC/0183.4/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Moção MOC/0183.4/2008

MOC/0184.5/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Moção MOC/0184.5/2008

MOC/0185.6/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Moção MOC/0185.6/2008

PIC/0172.5/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0172.5/2008

PIC/0173.6/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0173.6/2008

PIC/0174.7/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0174.7/2008

PIC/0175.8/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0175.8/2008