Processo físico
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.
| Entrada | 07/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08
09/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/10/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
20/11/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
20/11/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.709/08
22/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.648, de 09/01/2009
02/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5991, de 04/02/2009
16/12/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.523-A, de 09/01/09
17/02/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/02/2009
Coordenadoria de Documentação