Processo físico

PL./0284.5/2008

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.

Entrada 07/10/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.957, de 05/11/08

    09/10/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/10/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/10/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/10/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/10/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    20/11/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    20/11/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    10/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)

    10/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.709/08

    22/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.648, de 09/01/2009

    02/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5991, de 04/02/2009

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.523-A, de 09/01/09

    17/02/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/02/2009

    Coordenadoria de Documentação