Processo físico
Reconhece o Município de Palhoça como Capital Catarinense do Mexilhão.
| Entrada | 21/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.822, de 21/11/07
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
26/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
26/11/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
04/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
04/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
05/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
05/12/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
05/12/2007
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
03/09/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
03/09/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira
03/09/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Diligência
03/09/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Respondida a Diligência
16/10/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
16/10/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
16/10/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/10/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
29/10/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
10/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
10/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2008
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 40ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.624, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.521, de 07/01/09
14/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação