Processo físico

PL./0342.9/2008

Revoga a Lei nº 12.088, de 2001, que autoriza a permissão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada 11/11/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/11/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    13/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    13/11/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    02/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    02/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    02/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    02/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    09/12/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    09/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.693/08

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.981, de 17/12/08

    16/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.597, de 23/12/08

    13/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08

    13/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação