Sessões Plenárias

98ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 10/12/2008 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0613.2/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0613.2/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0233.5/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0233.5/2008

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0335.0/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0335.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0337.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0337.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0522.0/2007
Retirado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0522.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0032.4/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0033.5/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0033.5/2008

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0038.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0038.0/2008

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0039.0/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ministério Público

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0039.0/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0447.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0447.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1287.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1287.1/2008

RQS/1288.2/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1288.2/2008

RQS/1289.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Requerimento RQS/1289.3/2008

RQS/1290.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Requerimento RQS/1290.7/2008

RQS/1291.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/1291.8/2008

RQS/1292.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1292.9/2008

RQS/1293.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1293.0/2008

RQS/1294.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/1294.0/2008

RQS/1295.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/1295.1/2008

RQS/1296.2/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1296.2/2008

RQS/1297.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1297.3/2008

RQS/1299.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1299.5/2008

RQS/1298.4/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1298.4/2008

RQS/1302.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1302.5/2008

MOC/0178.7/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0178.7/2008

MOC/0179.8/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Moção MOC/0179.8/2008

PIC/0169.0/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Pedido de Informação PIC/0169.0/2008

PIC/0170.3/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0170.3/2008

PIC/0171.4/2008
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0171.4/2008