Processo físico
Autoriza a concessão de uso remunerada de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Estado.
| Entrada | 11/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.960, de 11/11/08
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
13/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
09/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
09/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
10/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
10/12/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 98ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
10/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.688/08
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.980, de 16/12/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.593, de 23/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.517, de 29/12/08
13/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação