Sessões Plenárias

53ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 28/06/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00126/2006
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00126/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

MSV/01465/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01465/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01469/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01469/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/01478/2006
Mantido o Veto Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01478/2006

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0141.2/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0141.2/2006

PL./0156.9/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0156.9/2006

PL./0068.0/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0068.0/2006

PRS/0015.8/2006
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2006

PL./0104.8/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0104.8/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0184.2/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0184.2/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PLC/0047.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0047.0/2006

Emendas Modificativas

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0092.0/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0092.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0153.6/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0153.6/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0214.2/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0214.2/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PRS/0016.9/2006
Retirado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0320.3/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0320.3/2006

RQS/0321.4/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Requerimento RQS/0321.4/2006

RQS/0323.6/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0323.6/2006

RQS/0324.7/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0324.7/2006

RQS/0325.8/2006
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0325.8/2006

RQS/0322.5/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Requerimento RQS/0322.5/2006

MOC/0151.7/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0151.7/2006

MOC/0152.8/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Moção MOC/0152.8/2006

MOC/0153.9/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Moção MOC/0153.9/2006

MOC/0154.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Moção MOC/0154.0/2006

MOC/0155.0/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Moção MOC/0155.0/2006

MOC/0156.1/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0156.1/2006

MOC/0157.2/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Moção MOC/0157.2/2006

PIC/0103.3/2006
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0103.3/2006