Sessões Plenárias

18ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária (1ª Convocação Extra.)
Data 14/02/2006 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
Matérias
PEC/0001.0/2006
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Bancadas com assento na Assembléia Legislativa

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0001.0/2006

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0025.5/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PLC/0016.4/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0016.4/2006

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0017.5/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2006

Emendas Aditivas

Emendas Supressivas

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Admin. e Serv. Públicos

PLC/0019.7/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Admin. e Serv. Públicos

PLC/0023.3/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0023.3/2006

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0024.4/2006
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0024.4/2006

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0008.9/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0008.9/2006

Emendas Modificativas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0012.5/2006
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0012.5/2006

Emenda Substitutiva Global

Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0443.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0443.2/2005

Emenda Substitutiva Global

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PAR/0002.3/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Ceron e outros

Discussão e Votação em 1º Turno - Proposta de Alteração do Regimento Interno PAR/0002.3/2005

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça