Processo físico
Altera dispositivos da Lei n. 6.218, de 1983, da Lei Complementar n. 318, de 2006, e estabelece outras providências. (Polícia Militar - remuneração subtenentes)
| Entrada | 08/02/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n. 5.546, de 08/02/06
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/02/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini
08/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
08/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
14/02/2006
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/02/2006
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
14/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/02/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/02/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/02/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 18ª Sessão 1ª Convocação Extra.
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.548 de 14/02/06
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão 1ª Convocação Extra. - Providencie-se
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
21/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.333/2006
02/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.835, de 02/03/06
09/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/03/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/03/2006
Coordenadoria de Documentação