| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 13/12/2005 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0441.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0483.0/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0502.7/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2005
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0004.2/2005
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça