Sessões Plenárias

61ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 30/08/2005 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0103.7/2005
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0103.7/2005

PL./0265.2/2005
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0265.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0192.2/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0192.2/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0193.3/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0193.3/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0197.7/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0197.7/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0198.8/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0198.8/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0205.1/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0205.1/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0173.0/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0173.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0261.9/2005
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Gelson Sorgato

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0261.9/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0131.0/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0131.0/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0158.0/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0158.0/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0164.9/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0164.9/2005

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0178.4/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0178.4/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0217.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0217.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PLC/0017.5/2005
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2005

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1045.7/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Requerimento RQS/1045.7/2005

RQS/1046.8/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1046.8/2005

RQS/1047.9/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1047.9/2005

RQS/1048.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1048.0/2005

RQS/1049.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1049.0/2005

RQS/1050.4/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1050.4/2005

RQS/1051.5/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/1051.5/2005

RQS/1055.9/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/1055.9/2005

RQS/1056.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/1056.0/2005

RQS/1057.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1057.0/2005

RQS/1058.1/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1058.1/2005

RQS/1059.2/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1059.2/2005

RQS/1060.6/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/1060.6/2005

RQS/1061.7/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1061.7/2005

RQS/1062.8/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1062.8/2005

RQS/1063.9/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1063.9/2005

RQS/1064.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1064.0/2005

RQS/1065.0/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/1065.0/2005

RQS/1067.2/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1067.2/2005

RQS/1068.3/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1068.3/2005

RQS/1069.4/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1069.4/2005

RQS/1070.8/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1070.8/2005

RQS/1071.9/2005
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/1071.9/2005

MOC/0177.6/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Moção MOC/0177.6/2005

MOC/0178.7/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Moção MOC/0178.7/2005

MOC/0179.8/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Moção MOC/0179.8/2005

MOC/0180.1/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Moção MOC/0180.1/2005

MOC/0181.2/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Moção MOC/0181.2/2005

PIC/0161.2/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Pedido de Informação PIC/0161.2/2005

PIC/0162.3/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Vânio dos Santos

Pedido de Informação PIC/0162.3/2005

PIC/0163.4/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Pedido de Informação PIC/0163.4/2005

PIC/0164.5/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0164.5/2005

PIC/0165.6/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0165.6/2005

PIC/0166.7/2005
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0166.7/2005