Sessões Plenárias

36ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 24/05/2005 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PLC/0012.0/2005
Autoria
Antônio Ceron

Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2005

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0085.0/2005
Autoria
Francisco de Assis

Projeto de Lei PL./0085.0/2005

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0096.3/2005
Autoria
Francisco de Assis

Projeto de Lei PL./0096.3/2005

Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0411.5/2004
Autoria
Djalma Berger

Projeto de Lei PL./0411.5/2004

da Comissão de Constituição e Justiça

PSA/0001.7/2005
Autoria
Bancada do PT

Proposta de Sustação de Ato PSA/0001.7/2005

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça

OF./0038.0/2005
Autoria
Procuradoria Geral do Estado

Ofício OF./0038.0/2005

Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0156.7/2005
Autoria
Cesar Souza

Indicação IND/0156.7/2005

IND/0159.0/2005
Autoria
Julio Garcia

Indicação IND/0159.0/2005

IND/0160.3/2005
Autoria
Reno Caramori

Indicação IND/0160.3/2005

IND/0161.4/2005
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0161.4/2005