Sessões Plenárias
36ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 24/05/2005 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PLC/0012.0/2005
Autoria
Antônio Ceron
Projeto de Lei Complementar PLC/0012.0/2005
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0085.0/2005
Autoria
Francisco de Assis
Projeto de Lei PL./0085.0/2005
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0096.3/2005
Autoria
Francisco de Assis
Projeto de Lei PL./0096.3/2005
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0411.5/2004
Autoria
Djalma Berger
Projeto de Lei PL./0411.5/2004
da Comissão de Constituição e Justiça
PSA/0001.7/2005
Autoria
Bancada do PT
Proposta de Sustação de Ato PSA/0001.7/2005
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
OF./0038.0/2005
Autoria
Procuradoria Geral do Estado
Ofício OF./0038.0/2005
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Finanças e Tributação