| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 05/10/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2004
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00497/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00498/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00499/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00522/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00533/2004
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0071.5/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0273.2/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0276.5/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0238.0/2004
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0255.0/2004
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0188.6/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0269.6/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0270.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Requerimento RQS/0802.5/2004
Requerimento RQS/0826.2/2004
Requerimento RQS/0827.3/2004
Requerimento RQS/0834.0/2004
Requerimento RQS/0835.3/2004
Requerimento RQS/0838.6/2004
Requerimento RQS/0851.3/2004
Requerimento RQS/0852.4/2004
Requerimento RQS/0853.5/2004
Requerimento RQS/0867.0/2004
Requerimento RQS/0872.8/2004
Requerimento RQS/0873.9/2004
Requerimento RQS/0874.0/2004
Moção MOC/0104.0/2004
Moção MOC/0106.2/2004
Moção MOC/0107.3/2004
Moção MOC/0108.4/2004
Moção MOC/0109.5/2004
Moção MOC/0110.9/2004
Moção MOC/0111.0/2004
Pedido de Informação PIC/0137.2/2004
Pedido de Informação PIC/0138.3/2004
Pedido de Informação PIC/0139.4/2004
Pedido de Informação PIC/0140.8/2004
Pedido de Informação PIC/0141.9/2004
Pedido de Informação PIC/0142.0/2004
Pedido de Informação PIC/0143.0/2004
Pedido de Informação PIC/0144.1/2004
Pedido de Informação PIC/0145.2/2004
Pedido de Informação PIC/0146.3/2004
Pedido de Informação PIC/0147.4/2004