PL./0250.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0250.6/2004

Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

MSV/00497/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00497/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00498/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00498/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00499/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00499/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00522/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00522/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

MSV/00533/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00533/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0071.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0071.5/2004

PL./0271.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0271.0/2004

PL./0273.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0273.2/2004

PL./0275.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2004

PL./0276.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0276.5/2004

PL./0206.2/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0206.2/2004

PL./0217.5/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0217.5/2004

PL./0219.7/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0219.7/2004

PL./0238.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0238.0/2004

PL./0240.4/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0240.4/2004

PL./0244.8/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0244.8/2004

PL./0255.0/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0255.0/2004

PL./0277.6/2004

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0277.6/2004

PL./0187.5/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0188.6/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0188.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0269.6/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0269.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0270.0/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0270.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

RQS/0836.4/2004

Requerimento RQS/0836.4/2004

RQS/0837.5/2004

Requerimento RQS/0837.5/2004

RQS/0802.5/2004

Requerimento RQS/0802.5/2004

RQS/0826.2/2004

Requerimento RQS/0826.2/2004

RQS/0827.3/2004

Requerimento RQS/0827.3/2004

RQS/0834.0/2004

Requerimento RQS/0834.0/2004

RQS/0835.3/2004

Requerimento RQS/0835.3/2004

RQS/0838.6/2004

Requerimento RQS/0838.6/2004

MOC/0104.0/2004

Moção MOC/0104.0/2004

MOC/0105.1/2004

Moção MOC/0105.1/2004

MOC/0106.2/2004

Moção MOC/0106.2/2004

MOC/0107.3/2004

Moção MOC/0107.3/2004

MOC/0108.4/2004

Moção MOC/0108.4/2004

PIC/0137.2/2004

Pedido de Informação PIC/0137.2/2004

PIC/0138.3/2004

Pedido de Informação PIC/0138.3/2004

PIC/0139.4/2004

Pedido de Informação PIC/0139.4/2004

PIC/0140.8/2004

Pedido de Informação PIC/0140.8/2004

PIC/0141.9/2004

Pedido de Informação PIC/0141.9/2004

PIC/0142.0/2004

Pedido de Informação PIC/0142.0/2004