MSV/00412/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00412/2004

MSV/00414/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00414/2004

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do Veto

PL./0093.0/2004

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0093.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0439.6/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0446.5/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0446.5/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0018.0/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0018.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0074.8/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0074.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0167.1/2004

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0167.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0024.9/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0024.9/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0096.3/2004

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0096.3/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0341.8/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0341.8/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

RQS/0666.4/2004

Requerimento RQS/0666.4/2004

RQS/0667.5/2004

Requerimento RQS/0667.5/2004

RQS/0668.6/2004

Requerimento RQS/0668.6/2004

RQS/0669.7/2004

Requerimento RQS/0669.7/2004

RQS/0673.3/2004

Requerimento RQS/0673.3/2004

RQS/0675.5/2004

Requerimento RQS/0675.5/2004

RQS/0679.9/2004

Requerimento RQS/0679.9/2004

RQS/0680.2/2004

Requerimento RQS/0680.2/2004

RQS/0681.3/2004

Requerimento RQS/0681.3/2004

RQS/0682.4/2004

Requerimento RQS/0682.4/2004

RQS/0683.5/2004

Requerimento RQS/0683.5/2004

RQS/0684.6/2004

Requerimento RQS/0684.6/2004

RQS/0685.7/2004

Requerimento RQS/0685.7/2004

RQS/0672.2/2004

Requerimento RQS/0672.2/2004

RQS/0674.4/2004

Requerimento RQS/0674.4/2004

RQS/0676.6/2004

Requerimento RQS/0676.6/2004

RQS/0677.7/2004

Requerimento RQS/0677.7/2004

RQS/0678.8/2004

Requerimento RQS/0678.8/2004

MOC/0091.1/2004

Moção MOC/0091.1/2004

MOC/0092.2/2004

Moção MOC/0092.2/2004

PIC/0102.2/2004

Pedido de Informação PIC/0102.2/2004