Sessões Plenárias

31ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/05/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
PL./0151.4/2004
Autoria
Simone Schramm

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0151.4/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0393.9/2003
Autoria
Cesar Souza

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0393.9/2003

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0047.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0047.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0052.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0052.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0064.6/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0064.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0451.2/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0451.2/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0149.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0149.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0516.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0516.2/2004

RQS/0518.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0518.4/2004

RQS/0520.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0520.9/2004

RQS/0521.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0521.0/2004

RQS/0522.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0522.0/2004

RQS/0523.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Requerimento RQS/0523.1/2004

RQS/0524.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0524.2/2004

RQS/0525.3/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0525.3/2004

RQS/0526.4/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0526.4/2004

RQS/0527.5/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0527.5/2004

RQS/0528.6/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0528.6/2004

RQS/0517.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0517.3/2004

RQS/0519.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0519.5/2004

MOC/0065.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Moção MOC/0065.0/2004

MOC/0066.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Moção MOC/0066.0/2004

MOC/0067.1/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Moção MOC/0067.1/2004

PIC/0079.9/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0079.9/2004

PIC/0080.2/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0080.2/2004

PIC/0081.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0081.3/2004

PIC/0082.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0082.4/2004

PIC/0083.5/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0083.5/2004