Sessões Plenárias

31ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/05/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
OF./0012.1/2004
Autoria
Tribunal de Contas do Estado

Ofício OF./0012.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF./0023.4/2004
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0023.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0026.7/2004
Autoria
Associação

Ofício OF./0026.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0037.0/2004
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0037.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

OF./0040.5/2004
Autoria
Entidade Social

Ofício OF./0040.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0029.3/2004
Autoria
Sérgio Godinho

Projeto de Lei PL./0029.3/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0118.3/2004
Autoria
Sérgio Godinho

Projeto de Lei PL./0118.3/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0119.4/2004
Autoria
Sérgio Godinho

Projeto de Lei PL./0119.4/2004

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0111.5/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing

Indicação IND/0111.5/2004

IND/0112.6/2004
Autoria
João Paulo Kleinübing

Indicação IND/0112.6/2004

IND/0113.7/2004
Autoria
Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Indicação IND/0113.7/2004

IND/0114.8/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0114.8/2004

IND/0115.9/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0115.9/2004

IND/0116.0/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0116.0/2004

IND/0117.0/2004
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0117.0/2004

IND/0118.1/2004
Autoria
Genésio Goulart

Indicação IND/0118.1/2004

IND/0119.2/2004
Autoria
Altair Guidi

Indicação IND/0119.2/2004

IND/0120.6/2004
Autoria
Altair Guidi

Indicação IND/0120.6/2004