| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 31/03/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0429.4/2003
Declara de utilidade pública o Circolo Italiano di São Bento do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0452.3/2003
Declara de utilidade pública a União Xanxerense de Associações de Moradores, de Xanxerê. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0456.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Escola Oficina da Vida, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0479.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação Nossa Senhora Aparecida, de Navegantes.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0499.7/2003
Declara de utilidade pública a Pró-Índio/SC, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0187.5/2003
Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0350.9/2003
Estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada, cria o Comitê Técnico Intersetorial de Acompanhamento de Notificações de Violência Contra a Mulher e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0483.0/2003
Institui o Dia da Imprensa Catarinense.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Relac. Institucional, Comunicação e do Mercosul
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Requerimento RQS/0244.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Camboriú, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0245.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Seara, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0246.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Galvão, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0247.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ipumirim, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0248.1/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0249.2/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ouro, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0250.6/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Araranguá, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0251.7/2004
Requer o envio de expediente à Diretora do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, parabenizando pela inauguração da UTI Adulto no Hospital.
Requerimento RQS/0252.8/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Genésio Antônio Mendes, em Tubarão, cumprimentando pelos 36 anos de fundação da GAM Medicamentos.
Requerimento RQS/0253.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0254.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Sangão, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0255.0/2004
Requer o envio de expediente ao Departamento Estadual de Defesa Civil e às Comissões Municipais, cumprimentando pela ação deflagrada por ocasião da passagem do Ciclone Catarina.
Requerimento RQS/0256.1/2004
Requer o envio de expediente ao Senhor Clair Damasceno Paz, cumprimentando pela eleição como Presidente da Coopercampo.
Requerimento RQS/0257.2/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor do Presídio de Tubarão, cumprimentando pela inauguração das reformas do presídio.
Requerimento RQS/0258.3/2004
Requer o envio de expediente ao Vereador José Ademar Chaves Branco e familiares, de Campo Belo do Sul, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Fermino de Oliveira Branco.
Requerimento RQS/0259.4/2004
Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis,parabenizando pelo lançamento do edital de licitação internacional para construção da Avenida Beira-Mar Continental.
Requerimento RQS/0260.8/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal deVargem Bonita, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0261.9/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Ipuaçu, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0262.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Arabutã, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0263.0/2004
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Capivari de Baixo, parabenizando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/0269.6/2004
Requer o envio de expediente à equipe de voleibol feminino da Buettner e voleibol masculino da RVB Malhas, de Brusque, felicitando pela atuação nos Jogos Brasileiros do Sesi, realizado em Recife.
Requerimento RQS/0270.0/2004
Requer o envio de expediente à Senhora Suely Brasil Silvestre, cumprimentando pela posse como Presidente da Associação das Voluntárias da Pediatria do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão.
Requerimento RQS/0271.0/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da UNIMED de Tubarão, parabenizando pela inauguração da nova sede.
Requerimento RQS/0264.1/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DNIT/SC, solicitando melhorias no trevo de acesso da BR-101 ao Município de Sangão.
Requerimento RQS/0265.2/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do DNIT/SC, solicitando melhorias no trevo de acesso da BR-101 com o Município de Garopaba.
Moção MOC/0028.5/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente da EPAGRI/CIRAM, elogiando pelas ações desenvolvidas em relação ao Ciclone Catarina.
Moção MOC/0029.6/2004
Requer o envio de expediente aos Prefeitos, Presidentes das Câmaras Municipais e Presidentes das Associações Comerciais dos Municípios de Balneário Arroio do Silva, Araranguá, Sombrio, Içara, Criciúma, Balneário Gaivota, Turvo e Passo de Torres, solidarizando-se com os municípios atingidos pelo Ciclone Catarina.
Moção MOC/0031.0/2004
Requer o envio de expediente ao Presidente do BNDS, solicitando linha de crédito à empresa Lactoplasa, pois a mesma encontra-se em dificuldades em decorrência da concordata da Parmalat.
Pedido de Informação PIC/0044.9/2004
Requer o envio de expediente ao Diretor do DEINFRA, solicitando informações sobre as obras do Aterro da Via Expressa Sul e o túnel sob o morro da Queimada.
Pedido de Informação PIC/0045.0/2004
Requer o envio de expediente à CASAN, solicitando a relação completa dos funcionários da Regional da CASAN de Tubarão, contendo cargo e função que ocupam.
Pedido de Informação PIC/0046.0/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, solicitando cópia do processo que concedeu a Inexigibilidade de Licitação n. 007/04, que versa sobre o contrato com a empresa JB Agência de Viagens Ltda, para trazer a Sra. Silvia Popovic para proferir palestra no Auditório do Centro Administrativo do Governo.
Pedido de Informação PIC/0049.3/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia integral do processo SEAP 7657/021.
Requerimento RQS/0280.1/2004
Requer o envio de expediente ao Secretário da Agricultura, solicitando a liberação de máquinas a custo zero, para a abertura de poços artesianos e bebedouros aos agricultores atingidos pela estiagem no Oeste.
Requerimento RQS/0275.4/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário do Desenvolvimento Social, solicitando a reativação dos convênios com os Centros Sociais e Urbanos do Estado.