| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 31/03/2004 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0340.7/2003
Estabelece a gratuidade do transporte intermunicipal de policial em serviço.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Ofício OF./0069.7/2003
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2003.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Indicação IND/0048.4/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para o Município de Gaspar.
Indicação IND/0049.5/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para o Município de Taió.
Indicação IND/0050.9/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para o Município de Indaial.
Indicação IND/0051.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para o Município de Porto Belo.
Indicação IND/0052.0/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para o Município de Timbó.
Indicação IND/0053.1/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Saúde, solicitando a disposição de Unidade de Suporte Básico para servir o Município de Rio do Sul.
Indicação IND/0055.3/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando o asfaltamento da estrada que liga o Município de Santa Terezinha à BR-116.
Indicação IND/0057.5/2004
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-estrutura, solicitando a ampliação do Porto de São Francisco do Sul.