| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 04/12/2003 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0372.4/2003
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Florianópolis e adota outras providências. (Palácio Santa Catarina)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0476.0/2003
Estende aos serventuários, auxiliares da justiça e juízes de paz, inativos, o abono de que trata a Lei n. 12.667, de 2003.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0478.2/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Rio Fortuna. (regularização imóvel - Escola de Educação Básica Nossa Senhora de Fátima)
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2003
Dispõe sobre a criação de farmácias populares e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0164.9/2003
Institui o Dia Estadual da Cultura e da Paz no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0174.0/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Campo Alegre.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2003
Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0422.8/2003
Autoriza a doação de imóvel no Município de Lindóia do Sul. (edificação de uma praça pública)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0320.3/2003
Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centers no Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0448.7/2003
Dá nova redação aos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 1º da Lei n. 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento RQS/1172.2/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Brusch Lepper, de Joinville, cumprimentando pela passagem dos 60 anos de fundação.
Requerimento RQS/1174.4/2003
Requer o envio de expediente aos familiares do Senhor Tonélio Ebeling, Vereador do Município de Arabutã, expressando pesar pelo seu falecimento.
Requerimento RQS/1175.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Helton Fábio dos Santos, aluno do Instituto Superior Tupy/Sociedade Educacional de SC, cumprimentando pela monografia vencedora do 9º Encontro de Usuários do Moldflow e por ser escolhido representante do Brasil no Encontro Internacional do Software, a ser realizado na Alemanha.
Requerimento RQS/1180.2/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Capivari de Baixo, parabenizando pelo lançamento da pedra fundamental das futuras instalações do Poder Legislativo Municipal.
Requerimento RQS/1181.3/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Grupo Angeloni, em Criciúma, cumprimentando pela iniciativa de contratar pessoas idosas para atuarem como empacotadores.
Requerimento RQS/1183.5/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Barra Velha, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1184.6/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São José do Cerrito, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1185.7/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lebon Régis, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1186.8/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Salto Veloso, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1187.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo, cumprimentando pelo aniversário do Município.
Requerimento RQS/1171.1/2003
Requer o envio de expediente à Superintendente do Instituto de Seguridade Social, solicitando cópia da Notificação Fiscal 35218243-1, contra a Secretaria da Educação, bem como a relação das empreiteiras devedoras.
Requerimento RQS/1173.3/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Agricultura, solicitando a criação de Escola de Técnico em Agropecuária na Região da Grande Florianópolis.
Requerimento RQS/1176.6/2003
Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis, solicitando a continuidade do programa de troca das lâmpadas de mercúrio pelas de vapor de sódio.
Requerimento RQS/1179.9/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor da Empresa Brasileira de Correios, solicitando que sejam apuradas as reclamações da comunidade sobre a demora no atendimento e a falta de funcionários na Agência dos Correios de Braço do Norte.
Requerimento RQS/1182.4/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor de Crédito Rural do Banco do Brasil, solicitando a liberação de recursos financeiros visando a Safra de Verão, para a agência do Banco do Brasil de Curitibanos.
Moção MOC/0179.8/2003
Requer o envio de expediente ao Desembargador Jorge Mussi, cumprimentando pela eleição no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Pedido de Informação PIC/0322.1/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando informações sobre a Empresa José Luiz Borget Ltda.; processo de estágio de estudante e boletim de ocorrência 3360/03.
Pedido de Informação PIC/0323.2/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-estrutura, solicitando informações sobre a Empresa Thaistur - Agência de Viagens e Turismo Ltda.; boletim de ocorrência e comunicação interna, relacionados ao DETER.
Pedido de Informação PIC/0324.3/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações a respeito da utilização da aeronave de prefixo PTHLL no dia 16 de novembro do corrente ano.
Pedido de Informação PIC/0325.4/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do projeto de lei ou anteprojeto de lei que possibilita a outorga de direitos do uso da água.
Pedido de Informação PIC/0326.5/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informação sobre o possível afastamento do Coronel Ricardo Alcebíades Broering, do Comando do 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville.
Pedido de Informação PIC/0327.6/2003
Requer o envio de expediente ao Comandante do 8º Batalhão da PM de Joinville, solicitando informação sobre o seu possível afastamento do cargo de Comandante.