Sessões Plenárias
81ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 16/10/2003 às 09:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0221.1/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0221.1/2003
Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0196.6/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0196.6/2003
Institui o Dia Catarinense do Yôga.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0227.7/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0227.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0228.8/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0228.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, de Porto Belo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0253.9/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0276.5/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0276.5/2003
Declara de utilidade pública a Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0296.9/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0296.9/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Forquilhinha.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PLC/0017.5/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2003
Fixa índice de revisão salarial aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PLC/0018.6/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2003
Concede abono aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0931.2/2003
Requerimento RQS/0931.2/2003
Requer o envio de expediente à Diretora-Geral do Hospital Universitário Pequeno Anjo, de Itajaí, parabenizando os integrantes do grupo Doutores da Alegria, pela festa em comemoração ao Dia da Criança.
RQS/0934.5/2003
Requerimento RQS/0934.5/2003
Requer o envio de expediente à Diretora Presidente da Fábrica de Rendas e Bordados Hopecke, parabenizando pelo aniversário de 90 anos de fundação da fábrica.
RQS/0935.6/2003
Requerimento RQS/0935.6/2003
Requer o envio de expediente à Doutora Marta Rinaldi Müller, cumprimentando pela posse frente ao Conselho Regional de Medicina.
RQS/0930.1/2003
Requerimento RQS/0930.1/2003
Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, Secretário Nacional de Segurança Pública, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, solicitando a reativação do Posto da Polícia Rodoviária Federal no entroncamento das BRs 101 e 470, em Itajaí.
RQS/0932.3/2003
Requerimento RQS/0932.3/2003
Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, sugerindo campanha publicitária para conscientização ao longo da BR-101, visando coibir o consumo de álcool aos motoristas.
RQS/0933.4/2003
Requerimento RQS/0933.4/2003
Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis, solicitando projeto de lei desapropriando área de terra da localidade de Porto da Lagoa, Distrito da Lagoa da Conceição.
PIC/0273.9/2003
Pedido de Informação PIC/0273.9/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes à APAE de Canelinha.
RQS/0939.0/2003
Requerimento RQS/0939.0/2003
Requer o envio de expediente ao Coordenador do Núcleo de Confecção de Tubarão, felicitando a nova diretoria da entidade.
RQS/0940.3/2003
Requerimento RQS/0940.3/2003
Requer o envio de expediente aos Presidentes da COOPERSANTA, da EPAGRI e da FATMA, e aos Secretários da Agricultura e da Infra-estrutura, parabenizando-os pela liberação da atividade da carcinicultura no Município de Laguna.
RQS/0941.4/2003
Requerimento RQS/0941.4/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da ACIT, de Tubarão, agradecendo envio de moção com reivindicações da Região.