Sessões Plenárias

81ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 16/10/2003 às 09:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0221.1/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0221.1/2003

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0196.6/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0196.6/2003

Institui o Dia Catarinense do Yôga.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0227.7/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0227.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Brusque.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0228.8/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0228.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Vila Nova, de Porto Belo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0253.9/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0253.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Município de Canoinhas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0276.5/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0276.5/2003

Declara de utilidade pública a Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0296.9/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0296.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Forquilhinha.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0017.5/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0018.6/2003
Deixou de Ser Votado Votação nominal
Autoria
Procuradoria Geral de Justiça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2003

Concede abono aos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0931.2/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0931.2/2003

Requer o envio de expediente à Diretora-Geral do Hospital Universitário Pequeno Anjo, de Itajaí, parabenizando os integrantes do grupo Doutores da Alegria, pela festa em comemoração ao Dia da Criança.

RQS/0934.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0934.5/2003

Requer o envio de expediente à Diretora Presidente da Fábrica de Rendas e Bordados Hopecke, parabenizando pelo aniversário de 90 anos de fundação da fábrica.

RQS/0935.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0935.6/2003

Requer o envio de expediente à Doutora Marta Rinaldi Müller, cumprimentando pela posse frente ao Conselho Regional de Medicina.

RQS/0930.1/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Requerimento RQS/0930.1/2003

Requer o envio de expediente ao Ministro da Justiça, Secretário Nacional de Segurança Pública, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em SC, solicitando a reativação do Posto da Polícia Rodoviária Federal no entroncamento das BRs 101 e 470, em Itajaí.

RQS/0932.3/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0932.3/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador da 16ª UNIT/DNIT, sugerindo campanha publicitária para conscientização ao longo da BR-101, visando coibir o consumo de álcool aos motoristas.

RQS/0933.4/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0933.4/2003

Requer o envio de expediente à Prefeita de Florianópolis, solicitando projeto de lei desapropriando área de terra da localidade de Porto da Lagoa, Distrito da Lagoa da Conceição.

PIC/0273.9/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0273.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando informações referentes à APAE de Canelinha.

RQS/0939.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0939.0/2003

Requer o envio de expediente ao Coordenador do Núcleo de Confecção de Tubarão, felicitando a nova diretoria da entidade.

RQS/0940.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0940.3/2003

Requer o envio de expediente aos Presidentes da COOPERSANTA, da EPAGRI e da FATMA, e aos Secretários da Agricultura e da Infra-estrutura, parabenizando-os pela liberação da atividade da carcinicultura no Município de Laguna.

RQS/0941.4/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0941.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da ACIT, de Tubarão, agradecendo envio de moção com reivindicações da Região.