Sessões Plenárias

77ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 08/10/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0105.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0108.1/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0109.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0138.7/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0138.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0139.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0139.8/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0141.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0141.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0149.0/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0149.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0160.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0168.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0168.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0173.0/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0173.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0177.3/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0177.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0179.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0179.5/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0186.4/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2003

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0194.4/2002
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0194.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0195.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0204.0/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0204.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0207.3/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0229.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0236.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0236.8/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0245.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2003

Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0257.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0257.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0261.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, em Criciúma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0268.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0268.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0279.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0281.2/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0281.2/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias, de Lages.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0334.9/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0334.9/2003

Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.

PL./0335.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0335.0/2003

Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.

PRS/0016.9/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
João Rodrigues

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor José Carlos Pisani.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0017.0/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0017.0/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PEC/0006.4/2003
Retirado Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira e outros

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0006.4/2003

Acrescenta parágrafo ao art. 110 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Capital do Estado)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0113.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0250.6/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0250.6/2003

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0851.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0851.3/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Jesus Gomes de Oliveira, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo lançamento do livro "Casos de um Mineiro".

RQS/0853.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0853.5/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação Coral de Florianópolis, felicitando pelo aniversário da entidade.

RQS/0854.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0854.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Coronel Freitas, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0855.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0855.7/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Coronel Freitas, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0856.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0856.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Quilombo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0857.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0857.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Quilombo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0861.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/0861.5/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do Deputado Federal José Carlos Martinez, Presidente Nacional do PTB, transmitindo pesar pelo seu falecimento.

RQS/0863.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0863.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0864.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0864.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0865.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0865.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Timbó, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0866.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0866.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0868.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Requerimento RQS/0868.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Lauro Müller, parabenizando pela realização do 2º Encontro de Jeepeiros.

RQS/0869.2/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0869.2/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do Deputado José Carlos Martinez, transmitindo pesar pelo seu falecimento.

RQS/0870.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0870.6/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor do CEDUP Dario Geraldo Salles, de Joinville, cumprimentando pela passagem de 25 anos de fundação.

RQS/0876.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Requerimento RQS/0876.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.

RQS/0877.2/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Requerimento RQS/0877.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.

RQS/0880.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0880.8/2003

Requer seja submetido à aprovação do Plenário os pareceres da CCJ, relativos aos PLC 024 e 025/03. (pasta Dep. Onofre)

RQS/0881.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0881.9/2003

Requer a apreciação pelo Plenário o parecer da Comissão de Justiça do PL n. 149/2003.

RQS/0882.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0882.0/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Clínico e Presidente da Comissão de Ética do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, parabenizando pela posse da nova diretoria.

RQS/0886.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Requerimento RQS/0886.3/2003

Requer o adiamento da discussão do PEC n. 06/2003.

RQS/0890.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Lideranças Partidárias

Requerimento RQS/0890.0/2003

Requer a inclusão na Ordem do Dia o PR n. 18/2003. (pasta Dep. Joarez Ponticelli)

RQS/0849.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Vários Deputados

Requerimento RQS/0849.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.

RQS/0852.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Requerimento RQS/0852.4/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando rede de abastecimento de água no Bairro Potecas, em São José.

RQS/0858.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0858.0/2003

Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Lauro Müller.

RQS/0859.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0859.0/2003

Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Rio Fortuna.

RQS/0860.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0860.4/2003

Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Grão-Pará.

RQS/0862.6/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0862.6/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor da Brasil Telecom, no Estado, solicitando linhas telefônicas na Localidade de Lança, em Porto União.

RQS/0867.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Paulo Serafim

Requerimento RQS/0867.0/2003

Requer o envio de expediente ao Gerente de Mercado Residencial da Brasil Telecom, solicitando telefonia fixa na Localidade de Avistoso, em Braço do Norte.

RQS/0871.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0871.7/2003

Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 214/03, que aprova alteração da Programação Físico-Financeira da Administração do Porto de São Francisco do Sul.

RQS/0872.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0872.8/2003

Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 259/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.

RQS/0873.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0873.9/2003

Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 216/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria da Agricultura.

RQS/0874.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0874.0/2003

Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 266/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Organização do Lazer e de Fundo Estadual de Saúde.

RQS/0875.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0875.0/2003

Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 117/03, que aprova alteração ao Plano Plurianual 2000/2003 - remanejamento autorizado pela Lei Complementar n. 243/03.

MOC/0136.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Moção MOC/0136.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da República, aos Ministros da Casa Civil, da Agricultura e da Fazenda, apelando para a prorrogação do pagamento da dívida dos suinocultores.

MOC/0137.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Moção MOC/0137.9/2003

Requer o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, solicitando uma agência da Receita Federal no Município de Sombrio.

PIC/0264.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0264.8/2003

Requer o envio de expediente à UDESC, solicitando informações acerca da chamada dos Técnicos em Assuntos de Informática aprovados no concurso público deste ano.

PIC/0265.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0265.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a aquisição de passagens aéreas e terrestres, com dispensa de licitação na Secretaria da Administração.