Sessões Plenárias
77ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 08/10/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0105.9/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2003
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0108.1/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0109.2/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0138.7/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0138.7/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0139.8/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0139.8/2003
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0141.2/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0141.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0149.0/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0149.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0160.5/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0168.2/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0168.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0173.0/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0173.0/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
PL./0177.3/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0177.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0179.5/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0179.5/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0186.4/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2003
Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0194.4/2002
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0194.4/2002
Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0195.5/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0204.0/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0204.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, de Palhoça.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
PL./0207.3/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2003
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0229.9/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0236.8/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0236.8/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0245.9/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2003
Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0257.2/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0257.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0261.9/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, em Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0268.5/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0268.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0279.8/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0281.2/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0281.2/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias, de Lages.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0334.9/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0334.9/2003
Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.
PL./0335.0/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0335.0/2003
Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.
PRS/0016.9/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2003
Concede honraria de mérito ao Senhor José Carlos Pisani.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PRS/0017.0/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0017.0/2003
Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PEC/0006.4/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0006.4/2003
Acrescenta parágrafo ao art. 110 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Capital do Estado)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0113.9/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
PL./0250.6/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0250.6/2003
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0851.3/2003
Requerimento RQS/0851.3/2003
Requer o envio de expediente ao Sr. Jesus Gomes de Oliveira, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo lançamento do livro "Casos de um Mineiro".
RQS/0853.5/2003
Requerimento RQS/0853.5/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação Coral de Florianópolis, felicitando pelo aniversário da entidade.
RQS/0854.6/2003
Requerimento RQS/0854.6/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Coronel Freitas, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0855.7/2003
Requerimento RQS/0855.7/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Coronel Freitas, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0856.8/2003
Requerimento RQS/0856.8/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Quilombo, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0857.9/2003
Requerimento RQS/0857.9/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Quilombo, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0861.5/2003
Requerimento RQS/0861.5/2003
Requer o envio de expediente aos familiares do Deputado Federal José Carlos Martinez, Presidente Nacional do PTB, transmitindo pesar pelo seu falecimento.
RQS/0863.7/2003
Requerimento RQS/0863.7/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0864.8/2003
Requerimento RQS/0864.8/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0865.9/2003
Requerimento RQS/0865.9/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Timbó, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0866.0/2003
Requerimento RQS/0866.0/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0868.1/2003
Requerimento RQS/0868.1/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Lauro Müller, parabenizando pela realização do 2º Encontro de Jeepeiros.
RQS/0869.2/2003
Requerimento RQS/0869.2/2003
Requer o envio de expediente aos familiares do Deputado José Carlos Martinez, transmitindo pesar pelo seu falecimento.
RQS/0870.6/2003
Requerimento RQS/0870.6/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor do CEDUP Dario Geraldo Salles, de Joinville, cumprimentando pela passagem de 25 anos de fundação.
RQS/0876.1/2003
Requerimento RQS/0876.1/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.
RQS/0877.2/2003
Requerimento RQS/0877.2/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Sindicato dos Engenheiros Agrônomos do Estado, felicitando a categoria pelo Dia do Engenheiro Agrônomo.
RQS/0880.8/2003
Requerimento RQS/0880.8/2003
Requer seja submetido à aprovação do Plenário os pareceres da CCJ, relativos aos PLC 024 e 025/03. (pasta Dep. Onofre)
RQS/0881.9/2003
Requerimento RQS/0881.9/2003
Requer a apreciação pelo Plenário o parecer da Comissão de Justiça do PL n. 149/2003.
RQS/0882.0/2003
Requerimento RQS/0882.0/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor Clínico e Presidente da Comissão de Ética do Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, parabenizando pela posse da nova diretoria.
RQS/0886.3/2003
Requerimento RQS/0886.3/2003
Requer o adiamento da discussão do PEC n. 06/2003.
RQS/0890.0/2003
Requerimento RQS/0890.0/2003
Requer a inclusão na Ordem do Dia o PR n. 18/2003. (pasta Dep. Joarez Ponticelli)
RQS/0849.9/2003
Requerimento RQS/0849.9/2003
Requer a constituição de Fórum Permanente para discutir a preservação da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai e do Aqüífero Guarani.
RQS/0852.4/2003
Requerimento RQS/0852.4/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da CASAN, solicitando rede de abastecimento de água no Bairro Potecas, em São José.
RQS/0858.0/2003
Requerimento RQS/0858.0/2003
Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Lauro Müller.
RQS/0859.0/2003
Requerimento RQS/0859.0/2003
Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Rio Fortuna.
RQS/0860.4/2003
Requerimento RQS/0860.4/2003
Requer o envio de expediente à TIM Sul S/A, solicitando antena de telefonia celular no Município de Grão-Pará.
RQS/0862.6/2003
Requerimento RQS/0862.6/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor da Brasil Telecom, no Estado, solicitando linhas telefônicas na Localidade de Lança, em Porto União.
RQS/0867.0/2003
Requerimento RQS/0867.0/2003
Requer o envio de expediente ao Gerente de Mercado Residencial da Brasil Telecom, solicitando telefonia fixa na Localidade de Avistoso, em Braço do Norte.
RQS/0871.7/2003
Requerimento RQS/0871.7/2003
Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 214/03, que aprova alteração da Programação Físico-Financeira da Administração do Porto de São Francisco do Sul.
RQS/0872.8/2003
Requerimento RQS/0872.8/2003
Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 259/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.
RQS/0873.9/2003
Requerimento RQS/0873.9/2003
Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 216/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria da Agricultura.
RQS/0874.0/2003
Requerimento RQS/0874.0/2003
Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 266/03, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Secretaria da Segurança Pública, da Secretaria da Organização do Lazer e de Fundo Estadual de Saúde.
RQS/0875.0/2003
Requerimento RQS/0875.0/2003
Requer Regime de Prioridade para tramitação do PL 117/03, que aprova alteração ao Plano Plurianual 2000/2003 - remanejamento autorizado pela Lei Complementar n. 243/03.
MOC/0136.8/2003
Moção MOC/0136.8/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da República, aos Ministros da Casa Civil, da Agricultura e da Fazenda, apelando para a prorrogação do pagamento da dívida dos suinocultores.
MOC/0137.9/2003
Moção MOC/0137.9/2003
Requer o envio de expediente ao Delegado da Receita Federal, solicitando uma agência da Receita Federal no Município de Sombrio.
PIC/0264.8/2003
Pedido de Informação PIC/0264.8/2003
Requer o envio de expediente à UDESC, solicitando informações acerca da chamada dos Técnicos em Assuntos de Informática aprovados no concurso público deste ano.
PIC/0265.9/2003
Pedido de Informação PIC/0265.9/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre a aquisição de passagens aéreas e terrestres, com dispensa de licitação na Secretaria da Administração.