Sessões Plenárias

77ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 08/10/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PLC/0024.4/2003
Autoria
Antônio Ceron

Projeto de Lei Complementar PLC/0024.4/2003

Altera a Lei Complementar n. 237, de 2002, que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça - FRJ.

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0025.5/2003
Autoria
Antônio Ceron

Projeto de Lei Complementar PLC/0025.5/2003

Altera a Lei Complementar n. 161, de 1997. (Escrivães Judiciais)

Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça

Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0523.0/2003
Autoria
Manoel Mota

Indicação IND/0523.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a criação de Batalhão da Polícia Militar em Araranguá.

IND/0524.0/2003
Autoria
Nilson Gonçalves

Indicação IND/0524.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e ao Presidente da CELESC, solicitando desconto para consumidores de energia elétrica que pagam suas contas em dia.

IND/0525.1/2003
Autoria
Reno Caramori

Indicação IND/0525.1/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Fazenda, solicitando conceder crédito presumido nas operações sobre as vendas de farinha de trigo para outros Estados.

IND/0526.2/2003
Autoria
Odete de Jesus

Indicação IND/0526.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da CIDASC, solicitando demarcação para perfuração de poço artesiano na Localidade de Nova Galícia, em Porto União.

IND/0529.5/2003
Autoria
Rogério Mendonça

Indicação IND/0529.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando a instalação de detectores de metais em casas noturnas ou locais que promovam shows.

IND/0530.9/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Indicação IND/0530.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Fazenda, solicitando que reveja a base de cálculo tributário da indústria de trigo.

IND/0531.0/2003
Autoria
Romildo Titon

Indicação IND/0531.0/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, solicitando a conclusão do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Irmão Joaquim, de Ibicaré.