Sessões Plenárias
57ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 19/08/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00111/2003
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00111/2003
Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR -, e estabelece outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
MPV/00112/2003
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00112/2003
Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão - SSP - , e estabelece outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0567.2/2003
Requerimento RQS/0567.2/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Chapecó, cumprimentando pelo aniversário do Município.
RQS/0569.4/2003
Requerimento RQS/0569.4/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia, cumprimentando pelo aniversário do Município.
RQS/0570.8/2003
Requerimento RQS/0570.8/2003
Requer o envio de expediente à atleta Andréia dos Santos, de Lages, parabenizando pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos.
RQS/0568.3/2003
Requerimento RQS/0568.3/2003
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando telefones públicos na Comunidade Polícia Rodoviária, localidade de Vila Rica, em Araranguá, bem como na Comunidade de Serra da Pedra e Bairro Gávia, em Jacinto Machado.
RQS/0571.9/2003
Requerimento RQS/0571.9/2003
Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando linhas telefônicas para a Localidade de Passa Quadra e Bairro Olaria, ambos de Monte Castelo.
MOC/0102.9/2003
Moção MOC/0102.9/2003
Requer o envio de expediente ao Ministério da Reforma Agrária e à Secretaria da Agricultura, solicitando a manutenção do programa "Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra".
PIC/0211.6/2003
Pedido de Informação PIC/0211.6/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações acerca dos recursos financeiros do Programa BID IV, para a pavimentação asfáltica da Rodovia Baldicero Filomeno, em Florianópolis.