Processo físico

MPV/00111/2003

Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR -, e estabelece outras providências.

Entrada 12/08/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Medida Provisória
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    12/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 57ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CF

    19/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    20/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    26/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    27/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    27/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 64ª Sessão Ordinária

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 65ª Sessão Ordinária - Lavre-se o Ato

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.646

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.157

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.232

    05/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/09/2003

    Coordenadoria de Documentação