Sessões Plenárias
57ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 19/08/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Comunicado
Matérias
PL./0153.6/2003
Projeto de Lei PL./0153.6/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Ambiental Mãe D'Água, de Ituporanga.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0193.3/2003
Projeto de Lei PL./0193.3/2003
Autoriza o Governo do Estado a dar apoio financeiro a entidades e organizações não-governamentais que tratam da recuperação de dependentes químicos.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
IND/0386.8/2003
Indicação IND/0386.8/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua Pedro Zimmermann, SC-477, em Blumenau.
IND/0387.9/2003
Indicação IND/0387.9/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-Estrutura, solicitando o asfaltamento da Estrada Geral Auto-Perequê, de Porto Belo.
IND/0388.0/2003
Indicação IND/0388.0/2003
Requer o envio de expediente ao DETER, solicitando a construção de terminal rodoviário no Bairro Perequê, em Porto Belo.
IND/0389.0/2003
Indicação IND/0389.0/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Educação, solicitando a construção de quadra de esportes coberta no Colégio Estadual Feliciano Pires, de Brusque.
IND/0390.4/2003
Indicação IND/0390.4/2003
Requer o envio de expediente à FATMA, solicitando a instalação de um escritório para atender a Micro Região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí - AMFRI.
IND/0391.5/2003
Indicação IND/0391.5/2003
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e Secretário da Infra-Estrutura, solicitando a construção de abrigos para passageiros em Porto Belo.
IND/0392.6/2003
Indicação IND/0392.6/2003
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado e à Secretaria da Infra-estrutura, solicitando a estadualização da estrada que liga Arroio Trinta e Treze Tílias.
IND/0393.7/2003
Indicação IND/0393.7/2003
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando melhorias na SC-458, trecho que liga Jaborá a Ouro.