| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 04/12/2002 às 12:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0082.7/2001
Dispõe sobre a inclusão no Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC, as Empresas Estatais Públicas e Sociedade de Economia Mista. Parecer favorável da Comissão de Finanças Parecer contrário da Comissão de Justiça - EMPATADA Parecer contrário da Comissão de Trabalho
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0406.8/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Circolo Trentino Di Florianópolis, para desenvolvimento de projetos sociais)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0414.8/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0427.2/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0428.3/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do DER.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0465.8/2002
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Gabinete do Governador do Estado, Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria de Estado de Governo, Fundação Catarinense de Cultura e Santa Catarina Turismo S/A.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0009.9/2001
Altera o Art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Dos Orçamentos) Subemenda
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0008.6/2002
Dá nova redação aos artigos 69 e 111 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Reeleição de Governador e Prefeitos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pela Admissibilidade
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0290.3/2002
Reconhece o Município de Urubici como Capital Catarinense dos Tesouros Naturais. Emenda Supressiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Economia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0455.6/2002
Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0500.5/2001
Institui o Selo de Qualidade Catarinense de Turismo como instrumento classificador dos padrões de serviços turísticos em Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Economia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0501.8/2001
Dispõe sobre os benefícios aos estudantes e menores de dezoito anos para o acesso a eventos culturais e desportivos.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2002
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação