Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Circolo Trentino Di Florianópolis, para desenvolvimento de projetos sociais)
| Entrada | 08/10/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
09/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori
10/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
12/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
12/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
19/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
19/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
20/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
21/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Recebido
21/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Distribuido ao Relator Dep. Nelson Goetten
21/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL
28/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
28/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/12/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.489/2002
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.056
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação