| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 03/12/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0149.0/2002
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Campo d'Agua Verde, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0248.1/2002
Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares de Videira.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0442.1/2002
Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0451.2/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores, Proprietários de Imóveis, e Estabelecimentos Comerciais e Industriais do Bairro Paranaguamirim, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0456.7/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Madre Giustina, de São José.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0458.9/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Instituto Sagrada Família, de Nova Veneza.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0459.0/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Hospital Dom Joaquim, de Sombrio.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0460.3/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Casa Gente Menina, de Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0461.4/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Santa Gemma - Colégio São Bento, de Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0088.3/2002
Institui a campanha intensiva contra a sonegação fiscal.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação pelo Encaminhamento
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL/0490.3/2001
Dispõe sobre a instalação e o uso de aparelho de ar para líquidos em tubulação na forma que especifica.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Complementar PLC/0019.7/2002
Altera a Lei Complementar n. 46, de 1992, que dispõe sobre a absorção das unidades educacionais e do pessoal da extinta Fundação Educacional de Santa Catarina.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça