| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/11/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0368.8/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba. (Local para prática de esporte e lazer)
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0009.1/2002
Disciplina as relações jurídicas decorrentes da não-conversão em lei da Medida Provisória n. 105, de 13 de agosto de 2002.
Votação da Redação Final - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0010.5/2002
Estabelece os efeitos jurídicos decorrentes da Medida Provisória n. 106, de 09 de setembro de 2002.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01705/2002
Veto total ao PL/125/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01797/2002
Veto total ao PL./0055/02, de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que autoriza a criação do Projeto de Extensão Empresarial no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01836/2002
Veto total ao PL/173/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre ação de incentivo à pecuária de leite e adota outras providências.
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0201.8/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de postos ou agências de atendimento aos consumidores no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0210.9/2002
Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.