| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 12/11/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0221.1/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Ex-Deputados do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0306.5/2002
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Apoio a Neurofibromatose, em São José.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0309.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores das ruas Bom Sucesso e Nova Trento, de Rio do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0311.2/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Linha Cachoeira, de Iomerê.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0330.5/2002
Declara de utilidade pública a Casa Lar Vovó Sebastiana, de Biguaçu.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0333.8/2002
Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0346.2/2002
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Casa, de Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0347.3/2002
Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência ao Idoso Carente, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0353.1/2002
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aliança, de Princesa.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0356.4/2002
Declara de utilidade pública a APAE de Garuva.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0373.5/2002
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Daniela, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0376.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Poço Grande, de Guaramirim.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0377.9/2002
Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Gota d'Agua, de Sombrio. Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0378.0/2002
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Apoio à Saúde Mental, de Criciúma.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0379.0/2002
Declara de utilidade pública o Grupo Existência, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0389.2/2002
Declara de utilidade pública a Associação dos Renais Crônicos de Itajaí e AMFRI, de Itajaí.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0422.8/2002
Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção 25 de maio, de Capinzal.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL/0153.3/2001
Declara de utilidade pública o Coral Santo Estevão, de Ituporanga.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.