| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 04/06/2002 |
| Fonte | Acervo histórico |
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0168.2/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (Prefeitura Municipal - saúde)
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0104.8/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação nos elevadores de indicação dos andares através de caracteres em Braile e adota outras providências. Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0159.1/2002
Reconhece o Município de Ponte Alta como Capital Catarinense da Moranga.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0209.5/2002
Reconhece o Município de Salto Veloso como Capital Catarinense do Hambúrger.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0429.2/2001
Acrescenta parágrafo ao art. 122 do regulamento dos serviços de água e esgoto sanitário da CASAN, aprovado pelo Decreto n. 718, de 1999. (leitura) Substitutivo Global Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0470.6/2001
Dispõe sobre a emissão de talão de notas fiscais do produtor em nome da família.
Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL/0579.5/2001
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro a entidades e organizações não-governamentais que atuam na assistência e recuperação de dependentes químicos no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde e Meio Ambiente